PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 040/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Situação:

Aberta

Modalidade:

Concorrência

Data publicação:

23/06/2026

Arquivos:

BAIXAR PDF - 1. EDITAL DE CONCORRENCIA PAVIMENTAÇÃO
BAIXAR PDF - 2 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PAVIMENTAÇÃO
BAIXAR PDF - 3 ANEXO II PROPOSTA DE PREÇO PAIMENTAÇÃO
BAIXAR PDF - 4 ANEXO III DECLARAÇÃO SUJEIÇÃO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITA (1)
BAIXAR PDF - 5 ANEXO IV DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCXXXIII ART 7 CF (1)
BAIXAR PDF - 6 ANEXO V DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (1)
BAIXAR PDF - 7 ANEXO VI DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA – ME OU EPP (1)
BAIXAR PDF - 8 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
BAIXAR PDF - 9 ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS HABILITAÇÃO (1)
BAIXAR PDF - 10 ANEXO IX DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE (1)
BAIXAR PDF - 11 ANEXO X DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO LOCAL E CONDIÇÕES (1)
BAIXAR PDF - 12 ANEXO XI MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (1)
BAIXAR PDF - 13 ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA FACULTATIVA (1)
BAIXAR PDF - 14 ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA (1)
BAIXAR PDF - 15 ANEXO XIV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIADE DE PESSOAL TÉCNICO (1)
BAIXAR PDF - 16 ANEXO XV DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL INDICADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO (1)
BAIXAR PDF - 17- ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO ADEQUADO
BAIXAR PDF - 18- ANEXO XVII ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ass._assinado_29_assinado
BAIXAR PDF - 19 ANEXO XVIII MATRIZ DE RISCOS (1)
BAIXAR PDF - 20 ANEXO XIX- INFORMATIVO DE ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA
BAIXAR PDF - ART ass. (1)
BAIXAR PDF - BDI ass
BAIXAR PDF - Certidão de dispensa
BAIXAR PDF - COMPOSIÇÕES ass. (1)
BAIXAR PDF - CRONOGRAMA ass
BAIXAR PDF - DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ass
BAIXAR PDF - DECLARAÇÃO DE ESCOAMENTO PLUVIAL ass. (1)
BAIXAR PDF - DECLARAÇÃO EXEQUIBILIDADE DA OBRA ass
BAIXAR PDF - DECLARAÇÃO REDE ESGOTO
BAIXAR PDF - DECLARAÇÃO SANTA CRUZ
BAIXAR PDF - DESENHOS
BAIXAR PDF - DRE P1-01 (A1) ass
BAIXAR PDF - ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ass._assinado_29_assinado
BAIXAR PDF - GEO P1-01 (A1) ass
BAIXAR PDF - LOCALIZAÇÃO ass
BAIXAR PDF - MATRIZ_DE_RISCO_ass._assinado_assinado (1)
BAIXAR PDF - MEMÓRIA DE CÁLCULO ass
BAIXAR PDF - MÉMORIA DE CÁLCULO AUXILIAR ass
BAIXAR PDF - MEMORIAL DESCRITIVO ass
BAIXAR PDF - PLANILHA ORÇAMENTARIA ass
BAIXAR PDF - RELATORIO FOTOGRAFICO ass
BAIXAR PDF - TERR P1-02 (A1) ass
BAIXAR PDF - TERR P2-02 (A1) ass