7 Publicações encontradas
| Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| Portaria 1096, de 1 de Abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, reconhece situação de emergência no município de Juramento. | 01/04/2026 | 2026 | Visualizar |
| A Prefeita Municipal de Juramento, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2°, caput, do Decreto-Lei n° 3.365, o qual define “mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios”; | 06/03/2026 | 2026 | Visualizar |
| Portaria 298/2025, ponto facultativo dias 24 e 26 de dezembro de 2025 | 18/12/2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria 291-2025 Ponto facultativo dia 28/10/2025 | 23/10/2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria 283/2025 Nomeação de servidor público para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar | 30/09/2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria 278/2025 Ponto facultativo dias 19 e 20 de junho de 2025 | 17/06/2025 | 2025 | Visualizar |
| 232/2023 Ponto facultativo dia 03/11/2025 | 01/11/2023 | 2023 | Visualizar |