PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 046/2026 - DISPENSA: Nº 015/2026
Descrição:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, DE FORMA REMOTA/ONLINE, DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, REFERENTE AO CICLO II, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS ETAPAS PREVISTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.