PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2025 - DISPENSA: Nº 006/2025
Descrição:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM CONFORMIDADE COM O §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL E O ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, COM DESTAQUE PARA A MERENDA ESCOLAR.