Juramento

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 041/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERALDO ALVES MARTINS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO. A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ FINANCIADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000165/2026/SEE, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Situação:

Aberta

Modalidade:

Concorrência

Data publicação:

24/06/2026

Arquivos:

BAIXAR PDF - 1. EDITAL DE CONCORRENCIA QUADRO ESCOLA
BAIXAR PDF - 2 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA QUADRA ESCOLA
BAIXAR PDF - 3 ANEXO II PROPOSTA DE PREÇO QUADRA ESCOLA
BAIXAR PDF - 4 ANEXO III DECLARAÇÃO SUJEIÇÃO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITA (1)
BAIXAR PDF - 5 ANEXO IV DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCXXXIII ART 7 CF (1)
BAIXAR PDF - 6 ANEXO V DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (1)
BAIXAR PDF - 7 ANEXO VI DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA – ME OU EPP (1)
BAIXAR PDF - 8 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
BAIXAR PDF - 9 ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS HABILITAÇÃO (1)
BAIXAR PDF - 10 ANEXO IX DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE (1)
BAIXAR PDF - 11 ANEXO X DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO LOCAL E CONDIÇÕES (1)
BAIXAR PDF - 12 ANEXO XI MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (1)
BAIXAR PDF - 13 ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA FACULTATIVA (1)
BAIXAR PDF - 14 ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA (1)
BAIXAR PDF - 15 ANEXO XIV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIADE DE PESSOAL TÉCNICO (1)
BAIXAR PDF - 16 ANEXO XV DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL INDICADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO (1)
BAIXAR PDF - 17- ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO ADEQUADO
BAIXAR PDF - 18- ANEXO XVII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR corrigido
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BAIXAR PDF - 20- ANEXO XIX- INFORMATIVO DE ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA
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