Portaria 318/2026 - Dispõe Sobre a Regulamentação, a Organização, o Funcionamento e a Designação dos Membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Juramento, Alinhado ao Pacto Mineiro Pela Alfabetização,à Política de Alfabetização e dá Outras Providências.