Juramento

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2026

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS – PADRÃO POPULAR, NO LOTEAMENTO SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA SOBRINHO, S/N - CENTRO - JURAMENTO/MG - CEP: 39590-000, COORDENADAS - LONGITUDE: 650372.00 M E, LATITUDE: 8136249.00 M S, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA.

Situação:

Aberta

Modalidade:

Concorrência

Data publicação:

17/04/2026

Arquivos:

BAIXAR PDF - 1. EDITAL DE CONCORRENCIA 02-2026 CASAS POPULARES
BAIXAR PDF - 2 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (1)
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BAIXAR PDF - 4 ANEXO III DECLARAÇÃO SUJEIÇÃO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITA (1)
BAIXAR PDF - 5 ANEXO IV DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCXXXIII ART 7 CF (1)
BAIXAR PDF - 6 ANEXO V DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (1)
BAIXAR PDF - 7 ANEXO VI DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA – ME OU EPP (1)
BAIXAR PDF - 8 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE (1)
BAIXAR PDF - 9 ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS HABILITAÇÃO (1)
BAIXAR PDF - 10 ANEXO IX DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE (1)
BAIXAR PDF - 11 ANEXO X DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO LOCAL E CONDIÇÕES (1)
BAIXAR PDF - 12 ANEXO XI MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (1)
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BAIXAR PDF - 14 ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA (1)
BAIXAR PDF - 15 ANEXO XIV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIADE DE PESSOAL TÉCNICO (1)
BAIXAR PDF - 16 ANEXO XV DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL INDICADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO (1)
BAIXAR PDF - 17- ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO ADEQUADO
BAIXAR PDF - 18-ANEXO XVII – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETPo
BAIXAR PDF - 19 ANEXO XVIII MATRIZ DE RISCOS (1)
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